RENÚNCIA PRÉVIA A DIREITOS SUCESSÓRIOS. BREVES COMENTÁRIOS À DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, DE SETEMBRO DE 2023
AS “HOLDINGS FAMILIARES” E O PROBLEMA DA INVALIDADE. TERCEIRA PARTE: PACTO SUCESSÓRIO, LESÃO À LEGÍTIMA E OUTRAS RAZÕES SUBJETIVAS.
AS “HOLDINGS FAMILIARES” E O PROBLEMA DA INVALIDADE SEGUNDA PARTE: DESVIO DE FINALIDADE OU UTILIZAÇÃO DISFUNCIONAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
AS “HOLDINGS FAMILIARES” E O PROBLEMA DA INVALIDADE. PRIMEIRA PARTE: FRAUDE À LEI E SIMULAÇÃO.
UNIÃO ESTÁVEL VERSUS CASAMENTO: PASSADO, PRESENTE E FUTURO. REFLEXÕES APÓS A LEI DO SERP.
O CANCELAMENTO DAS CLÁUSULAS RESTRITIVAS INSERIDAS NO TESTAMENTO E NA DOAÇÃO
A ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL REGISTRADA PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E O PROVIMENTO N. 141/2023 DO CNJ. SEGUNDA PARTE.
A ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL REGISTRADA PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E O PROVIMENTO N. 141/2023 DO CNJ. PRIMEIRA PARTE
A NOVA NORMA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO E A ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL.
CONTRATO DE SEGURO, FAMIÍLIA E SUCESSÕES
CONDOMÍNIO PROTOEDILÍCIO E CONDOMÍNIO EDILÍCIO: DISTINÇÕES À LUZ DA LEI N. 14.382/2022 (LEI DO SERP)
“DERRUBADA DE VETOS” À LEI N. 14.382/2022 (LEI DO SERP): PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL NO CASO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA.
UM RESUMO DE 2022 EM FAMÍLIA E SUCESSÕES.
PRESCRIÇÃO NA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. A PACIFICAÇÃO A RESPEITO DO INÍCIO DO PRAZO NO ÂMBITO DA SEGUNDA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
VÍNCULO SOCIOAFETIVO ENTRE IRMÃOS
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