A ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL REGISTRADA PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E O PROVIMENTO N. 141/2023 DO CNJ. SEGUNDA PARTE.
A ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL REGISTRADA PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E O PROVIMENTO N. 141/2023 DO CNJ. PRIMEIRA PARTE
A NOVA NORMA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO E A ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL.
CONTRATO DE SEGURO, FAMIÍLIA E SUCESSÕES
CONDOMÍNIO PROTOEDILÍCIO E CONDOMÍNIO EDILÍCIO: DISTINÇÕES À LUZ DA LEI N. 14.382/2022 (LEI DO SERP)
“DERRUBADA DE VETOS” À LEI N. 14.382/2022 (LEI DO SERP): PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL NO CASO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA.
UM RESUMO DE 2022 EM FAMÍLIA E SUCESSÕES.
PRESCRIÇÃO NA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. A PACIFICAÇÃO A RESPEITO DO INÍCIO DO PRAZO NO ÂMBITO DA SEGUNDA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
VÍNCULO SOCIOAFETIVO ENTRE IRMÃOS
O X CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO IBDFAMSP
REGISTRO FACULTATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS : COMO FICOU APÓS A LEI N. 14.382/2022
PROCEDIMENTO DE CASAMENTO: COMO FICOU APÓS A LEI DO SERP (LEI Nº 14.382/2022
A LEI N. 14.382/2022 E O TRATAMENTO DA CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO
LEI N. 14.382/2022: ALTERAÇÕES A RESPEITO DO NOME E ALGUMAS REPERCUSSÕES PARA O DIREITO DE FAMÍLIA
OS ENUNCIADOS DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES APROVADOS NA IX JORNADA DE DIREITO CIVIL
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