RETROATIVIDADE DAS LEIS: A SITUAÇÃO DAS LEIS EMERGENCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA
UMA JURISPRUDÊNCIA DE FAMÍLIA (RE)CONSTRUÍDA NA PANDEMIA
COMENTÁRIOS À “LEI DA PANDEMIA” (LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - RJET): ANÁLISE DETALHADA DAS QUESTÕES DE DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL
NECESSIDADE DO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR NAS AÇÕES COM PEDIDO DE DANOS IMATERIAIS
EM PROTEÇÃO DA FAMÍLIA, A DISPENSA DAS REGRAS ORDINÁRIAS
CNJ REGULAMENTA OS SERVIÇOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS – PROVIMENTO 100/2020.
A FAMÍLIA NA ATUAL CRISE DE DIREITOS HUMANOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DOS AGENTES PÚBLICOS FORA OU DENTRO DO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966/2020
VIDAS PERDIDAS PARA COVID-19 RECLAMAM MELHORES RESPOSTAS DO DIREITO
A FAMÍLIA PEDE GUARDA PROVISÓRIA DA LEI EM PROTEÇÃO URGENCIAL
A RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS PRELIMINARES (PROMESSA) SOCIETÁRIOS NA PANDEMIA DE COVID-19:
A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO NA TRANSMISSÃO HEREDITÁRIA
REDUÇÃO DAS MENSALIDADES ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS COMO EFEITO DO COVID-19: ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI N.º 1.079/2020 E 1.080/2020 DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
“GRILAGEM DE TERRAS” AUTORIZADA PELO GOVERNO. ANÁLISE DA VOLTA À CENA DO PARÁGRAFO 17 DO ARTIGO 213 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS PELA MP 910/2019.
POR UMA LEI EXCEPCIONAL: DEVER DE RENEGOCIAR COMO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO DE REVISÃO E RESOLUÇÃO CONTRATUAL EM TEMPOS DE COVID-19
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