A MEDIDA PROVISÓRIA 925/2020: APLICABILIDADE APENAS PARA OS CONTRATOS ANTERIORES E SUA POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO DE CARLOS EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA
CORONAVÍRUS E CDC
CORONAVÍRUS: LIMITAÇÕES AO USO DE ÁREAS COMUNS NO ÂMBITO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO
O CORONAVÍRUS, A QUEBRA ANTECIPADA NÃO CULPOSA DE CONTRATOS E A REVISÃO CONTRATUAL: O TESTE DA VONTADE PRESUMÍVEL
CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PLANOS DOS FATOS JURÍDICOS E A “SUBSTITUIÇÃO DO FUNDAMENTO DO ATO DE VONTADE”
DE MOISÉS PARA JESUS: DEZ MANDAMENTOS PARA EVITAR UM NOVO CASO PORTA DOS FUNDOS
PROMESSA DE DOAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO
LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E NOVOS TEMPOS PARA A REGULAÇÃO DE SEGUROS PRIVADOS NO BRASIL.
RESSARCIMENTO INTEGRAL DE DANOS E CUSTOS DO CRIME PELO AGENTE OFENSOR COMO UM DIREITO DO ESTADO.
LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: DIRETRIZES INTERPRETATIVAS DA NOVA LEI E ANÁLISE DETALHADA DAS MUDANÇAS NO DIREITO CIVIL E NO REGISTROS PÚBLICOS
COBRANÇA JUDICIAL DE DÍVIDA GARANTIDAS POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL: UM DIÁLOGO DO DIREITO CIVIL COM O PROCESSO CIVIL
A REFORMA DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 17/2019.
SOLUÇÕES CONTRATUAIS PARA INEFICIÊNCIAS DE COBRANÇA JUDICIAL DE DÍVIDA: O BLOQUEIO LIMINAR, A CITAÇÃO FICTA E A FRAGILIDADE DOS CONTRATOS COM PESSOAS JURÍDICAS
LEI Nº 13.838/2019: CARTA DE ANUÊNCIA DOS CONFINANTES E O GEORREFERENCIAMENTO NO REGISTRO DE IMÓVEIS
O PRINCÍPIO DO AVISO PRÉVIO A UMA SANÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO