ALTERAÇÕES DA MP 881 AO CÓDIGO CIVIL - PARTE I
A MEDIDA PROVISÓRIA DA “LIBERDADE ECONÔMICA” E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (ART. 50, CC) : PRIMEIRAS IMPRESSÕES
DA POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS PELO INADIMPLEMENTO DE UMA PARCELA
ANÁLISE DETALHADA DA MULTIPROPRIEDADE NO BRASIL
A NATUREZA JURÍDICA DA CAUÇÃO E REPERCUSSÕES CIVIS, PROCESSUAIS, PENAIS, NOTARIAL E DE REGISTRO PÚBLICO
DESAFIOS DA CAUSALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL BRASILEIRA
ENCONTRO CONSIGO MESMO: A BUSCA DO CÍRCULO PARENTAL.
TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA: UMA NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA ORIENTAÇÃO DA 3ª TURMA DO STJ
A MULTIPROPRIEDADE E A RETOMADA DO MERCADO IMOBILIÁRIO
MULTIPROPRIEDADE E LEI 13.777/2018
DIREITO REAL DE LAJE: UMA ANÁLISE DA SUA FUNÇÃO SOCIAL
MORA E EXTINÇÃO DE CONTRATOS NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: LIMITES INTERTEMPORAIS DA LEI 13.786/18
A RECENTE LEI DO DISTRATO (LEI Nº 13.786/2018):O NOVO CENÁRIO JURÍDICO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS EM REGIME DE INCORPORAÇÃOIMOBILIÁRIA OU DE LOTEAMENTO
O CONTRATO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIO DEIXOU DE SER IRRETRATÁVEL COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.786/2018? ARTIGO DE RODRIGO TOSCANO DE BRITO.
CONSIDERAÇÕES SOBRE A RECENTE LEI DA MULTIPROPRIEDADE OU DA TIME SHARING (LEI Nº 13.777/2018):
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