Professor Flávio Tartuce
 
 
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Nome: GILMAR PANDOLFO
Data: 26/11/2007
Cidade: SINOP
Estado: MT
Comentário:
Li diversos de seus artigos, bem como jurisprudências e comentários, no entanto, estou concluíndo o curso de direito, mais precisamente o 9.º semeste, e minha monografia está voltada ao tema "Investigação de Paternidade Avoenga", quando há a negativação do exame, pelo fato de que o Avô não ter conhecimento e não ser o pai biológico do filho falecido (investigado). gostaria se possível, alguma orientação no sentido de reforçar a minha monografia. se atendido ou não, desde logo agradeço.
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Nome: Carolina
Data: 23/11/2007
Cidade: Natal
Estado: RN
Comentário: 
Olá Professor Flávio!
Espero que não estranhe esse e-mail, mas estava visitando o seu site e vi que o senhor disponibiliza seu endereço. Desta forma, gostaria de lhe felicitar pela palestra brilhante que fez aqui em Natal, na ocasião do Congresso de Processo Civil e Trabalhista. Estava lá atenta as suas palavras, e vi que nós comungamos da mesma paixão pelo direito do consumidor e contratual. Desta forma, suas palavras me incentivaram a continuar a árdua e prazerosa caminhada nas vertentes do Direito.
Ademais, espero não estar atrapalhando, mas estava estudando sobre alienação fiduciária e me surgiu um questionamento, o qual gostaria de compartilhar com o senhor.
Em contrato de alienção fiduciária (de um veículo, por exemplo), morrendo o consumidor (contratante), não deixando nenhum bem para saldar a dívida, existe algum seguro que acoberte a companheira dele, em caso de união estável reconhecida reconhecida judicialmente? Ou a companheira deve apenas devolver o veículo à empresa?

Desde já lhe agradeço pela atenção dispensada e espero, mais uma vez, não ter incomodado com esse e-mail de uma discente.

Abraço,

Carolina.
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Nome: Sandra N.Viveiros
Data: 19/11/2007
Cidade: São Paulo
Estado: SP
Comentário:
Professor Tartuce,
Parabéns pela brilhante palestra a que assisti em Belo Horizonte, no Congessso do IBDFAM (14 a 15 de nov. de 2007). Suas observações, sempre pertibnenetes e inteligentes, nos fazem pensar e apreender vários pontos do Direito Civil. Merece, portanto, elogios e agradecimentos!
Um abraço caloroso Professor!!
Sandra
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Nome: Rodrigo Costa Leite
Data: 15/11/2007
Cidade: Natal
Estado: RN
Comentário: 
Prezado Prof. Tartuce, o STJ decidiu que "a ação declaratória com carga constitutiva, como é o caso da
constitutiva negativa, está sujeita à prescrição." (REsp 892828/RJ, Teori Zavacki). O que pode ser considerado como ação declaratória com carga constitutiva? E sendo de feição constitutiva o prazo não deveria ser decadencial segundo o critério do Agnelo Amorim Filho? Obrigado e parabéns pela palestra proferida aqui em Natal.
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Nome: Rodrigo Leite
Data: 12/11/2007
Cidade: Natal
Estado: RN
Comentário:
Prezado prof. Tartuce, o STJ decidiu que "a fraude contra credores não gera a anulabilidade do negócio — já que o retorno, puro e simples, ao status quo ante poderia inclusive beneficiar credores supervenientes à alienação, que não foram vítimas de fraude alguma, e que não poderiam alimentar expectativa legítima de se satisfazerem à custa do bem alienado ou onerado.Portanto, a ação pauliana, que, segundo o próprio Código Civil, só pode ser intentada pelos credores que já o eram ao tempo em que se deu a fraude (art. 158, § 2º; CC⁄16, art. 106, par. único), não conduz a uma sentença anulatória do negócio, mas sim à de retirada parcial de sua eficácia, em relação a determinados credores, permitindo-lhes excutir os bens que foram maliciosamente alienados, restabelecendo sobre eles, não a propriedade do alienante, mas a responsabilidade por suas dívidas..." (REsp 506312/MS). O senhor concorda? Abraço e muito obrigado.
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Nome: Antonio Xavier
Data: 11/11/2007
Cidade: Aracaju
Estado: SE
Comentário: 
Prezado professor,
Em primeiro lugar gostari a de agradecer pelo artigo sobre o dialogo das fontes e o direito do trabalho. Adorei! Pode ter certeza que será de grande
utilidade para mim nos estudos futuros de direito civil e de direito do trabalho.
Em segundo lugar, gostaria de enviar-lhe um texto que escrevi recentemente sobre o julgamento do STF quanto a aplicação da lei de greve para os servidores público civis. É um texto pequeno (7 laudas), mas que me deixaria muito contente se o Sr. pudesse dar sua opinião.
Como disse anteriormente, minha maior gratidão ao Sr. é o fato de que, ao revés dos outros professores de direito civil que tive, as suas aulas me fazem pensar e desejar verdadeiramente aprofundar mais e mais os estudos.
O artigo segue em anexo.
Caso o Sr deseje, pode colocá-lo a disposição no seu site para que outros colegas também possam opinar.
Muito obrigado por tudo,
Antônio José Xavier Oliveira
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Nome: Cynara Moreno
Data: 8/11/2007
Cidade: João Pessoa
Estado: PB
Comentário:
Dr. Flávio Tartuce,
Estou fazendo um trabalho sobre bens de família, e ao pesquisar, encontrei uma artigo seu na Internet, foi fantástico não só para enriquecer meu trabalho que faço com tanto afinco, mas foi primordialmente, essencial para meu crescimento enquanto aluna de direito. Obrigada e parabéns pelo trabalho, sei sou tão pequenina diante de sua grandeza, mas sei também que um dia o senhor foi pequeno, e isso me estimula a seguir.
Obrigada!
Cynara Moreno (7ºPeríodo B de Direito Fesp faculdades João Pessoa-PB
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Nome: carolina
Data: 8/11/2007
Cidade: sao paulo
Estado: SP
Comentário: 
Professor bom dia,

Fui sua aluna no LFG e passei para a 2ª fase da magistratura de SP, será que o Snhor poderia dar uma dica da dissertação de civil. Muito obrigada

carolina
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Nome: Gustavo Guanaes
Data: 8/11/2007
Cidade: Bauru
Estado: SP
Comentário:
Professor Flávio,

Em primeiro lugar gostaria de parabenizá-lo pela qualidade de suas obras, em especial a coleção de direito civil.
Gostaria de pedir a gentileza de que comentasse as questões de direito civil do último concurso da magistratura de são Paulo (180º).

Obrigado.
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Nome: ANA PAULA LEITE MENDONÇA
Data: 7/11/2007
Cidade: TOMBOS
Estado: SP
Comentário: 
Professor, sou aluna do diex de Itaperuna, morro em Tombos, adoro suas aulas e seu livro. Parabéns, um abraço.
Ana Paula
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