Professor Flávio Tartuce
 
 
Menu
     
 
PROVAS PRELIMINARES DO MP/RJ SELECIONADAS - 1ª FASE - DIREITO CIVIL
XXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PROVA ESCRITA PRELIMINAR – 15.11.2004

10ª questão: Direito Civil: Valor – 4 pontos

Qual a diferença entre termo essencial e termo não-essencial ?

RESPOSTA OBJETIVAMENTE JUSTIFICADA.

11ª questão: Direito Civil: Valor – 4 pontos

Quais os efeitos do direito condicional quando a condição resolutiva se verifica ?

RESPOSTA OBJETIVAMENTE FUNDAMENTADA.

12ª questão: Direito Civil: Valor – 4 pontos

Qual o regime ou regimes de bens que permite sempre ao cônjuge sobrevivente concorrer com descendentes do hereditando ?

RESPOSTA OBJETIVAMENTE JUSTIFICADA.

XXVI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PROVA ESCRITA PRELIMINAR – 21.12.2002

08ª questão: Direito Civil: Valor – 5 pontos

Na cessão de crédito, o cedente é responsável pela existência das garantias do crédito cedido?

RESPOSTA OBJETIVAMENTE JUSTIFICADA.

09ª questão: Direito Civil: Valor – 5 pontos

JOÃO, após possuir imóvel de propriedade de Pedro por mais de 20 (vinte) anos, sem interrupção, nem oposição, veio a mudar de residência. Diante desse fato, PEDRO alienou o imóvel para MANOEL, que o adquiriu de boa-fé.

Retornando ao local, JOÃO encontra o imóvel ocupado por MANOEL.

Indaga-se:

a - quais os direitos de JOÃO sobre o imóvel?

b - quais os direitos de MANOEL?

RESPOSTA OBJETIVAMENTE FUNDAMENTADA.

XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PROVA ESCRITA PRELIMINAR – 20.01.2002

08ª questão: Direito Civil: Valor – 5 pontos

O novo Código Civil foi publicado em 11 de janeiro de 2002, entrando em vigor um ano após a sua publicação. Se, durante o período da vacatio legis, forem feitas correções em normas do direito de família, publicadas em 1° de outubro de 2002, indaga-se quando entrarão em vigor:

a) as normas alteradas?

b) as normas relativas ao direito das obrigações?

RESPOSTA OBJETIVAMENTE JUSTIFICADA, segundo a legislação vigente, desnecessária a consulta ao novo Código Civil.



09ª questão: Direito Civil: Valor – 5 pontos

O cônjuge sobrevivente que passa a viver em união estável perde o direito real de habitação?

RESPOSTA OBJETIVAMENTE JUSTIFICADA, segundo a legislação vigente, desnecessária a consulta ao novo Código Civil.



10ª questão: Direito Civil: Valor – 5 pontos

Quais os efeitos jurídicos em decorrência do descumprimento do encargo?

RESPOSTA OBJETIVAMENTE JUSTIFICADA, segundo a legislação vigente, desnecessária a consulta ao novo Código Civil.






10ª questão: Direito Civil: Valor – 5 pontos

Em que condições os tios podem ser chamados a suceder, no sistema do novo Código Civil (Lei n° 10.406, de 10.01.2002)?

RESPOSTA OBJETIVAMENTE JUSTIFICADA.



 
     
 
   
  Desenvolvimento - Webmaster: Neogestor / WebDesign: Nagano Lopes  
 
 Acessos 2.578.991