Quarta-feira, 10 de março de 2010 |
Mariana Ribeiro Santiago (SP)
A CONSTITUCIONAL DISCRIMINAÇÃO ENTRE IRMÃOS GERMANOS E UNILATERAIS
Inácio de Carvalho Neto (PR)
A CULPA COMO CAUSA DE SEPARAÇÃO E SEUS EFEITOS
Fernando Sartori (SP)
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NAS CORTES SUPREMAS
Luiz Edson Fachin (PR)
A DISCIPLINA DO CONTRATO PRELIMINAR NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Rodolfo Pamplona Filho (BA)
A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Claudete Canezin (PR)
A ÉTICA DO AFETO
Maria Berenice Dias (RS)
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA
Rolf Madaleno (RS)
A EXCLUSÃO DO SÓCIO NAS SOCIEDADES SIMPLES E NAS LIMITADAS
Décio Luiz José Rodrigues (SP)
A FILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Inácio de Carvalho Neto (PR)
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: ALARGAMENTO DAS FRONTEIRAS ÉTICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Scheilla Regina Brevidelli (SP)
A função subsidiária dos pais sócioafetivos em relação aos pais originais atuantes. Reflexões sobre o artigo 1.636 e outros do Livro sobre Família (Código Civil de 2002).
Antônio Limongi França (SP)
A INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC DIANTE DA OMISSÃO DOS CONTRATANTES SOB A LUME DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Milton Tiago Elias Santos Sartório (SP)
A INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL COMO HIPÓTESE EXCLUDENTE DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR
THIAGO RODRIGUES PIZARRO (SP)
A LEI 11.106/2005 E O ART. 1.520 DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Luiz Augusto Zamuner (SP)
A MAGISTRATURA E A CF DE 1988. O BAILE QUE TEIMA EM NÃO ACONTECER
Gerivaldo Alves Neiva (BA)
A MEDIAÇÃO NO CONFRONTO ENTRE DIREITOS E DEVERES
Maria Berenice Dias (RS) e Giselle Groeninga (SP)
A MENINA DAS BALINHAS DE CAFÉ
Gerivaldo Neiva (BA)
A MORTE PRESUMIDA COMO CAUSA DE DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO
Inácio de Carvalho Neto (PR)
A MULHER E O CASAMENTO: DA SUBMISSÃO À EMANCIPAÇÃO
Claudete Canezin (PR)
A NOVA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS PREVISTA NO ARTIGO 1.698 DO CÓDIGO CIVIL
Cassio Santos (MS)
A NOVA LEI DE SEPARAÇÕES E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS
Romualdo Baptista dos Santos (SP)
A ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS. DO NOVO CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Juliana Amato (SP)
A PESSOA JURÍDICA COMO CONSUMIDORA
Pablo Malheiros da Cunha Frota (DF)
A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DA PROLE EVENTUAL DIANTE DA INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
Patrícia Russi e Patrícia Fontanella (SC)
A PREVISÃO DA NORMA DO INCISO VII DO ART. 3º DA LEI 8.009/90 É INCONSTITUCIONAL
LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO (SP)
A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS
Pablo Stolze Gagliano (BA)
A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL
Inácio de Carvalho Neto (PR)
A PROCLAMAÇÃO DA LIBERDADE DE NÃO PERMANECER CASADO
Cristiano Chaves de Farias (BA)
A PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Nelson Rosenvald (MG)
A REFORMA DO CPC E A EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS
Maria Berenice Dias (RS)
A RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA NO NOVO CÓDIGO CIVIL: UMA QUIMERA JURÍDICA?
João Hora Neto (SE)
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO, SEGUNDO O NOVO CÓDIGO CIVIL
Mário Luiz Delgado (PE)
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO E A RELAÇÃO DE CONSUMO
André Luis Adoni (SP)
A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O NOVO CÓDIGO CIVIL
Rodolfo Pamplona Filho (BA)
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES PERIGOSAS (PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 927 DO CÓDIGO CIVIL) E ALGUNS APONTAMENTOS DO DIREITO COMPARADO
Leonardo de Faria Beraldo (MG)
A RESPONSABILIDADE DE UM PRIVILÉGIO. O DIREITO QUE É SENDO!
Gerivaldo Neiva (BA)
A SÚMULA 377 DO STF E A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS
Francisco Cahali (SP)
A SÚMULA 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL
Inácio de Carvalho Neto (PR)
A TRÁGICA MORTE DO JOGADOR SERGINHO E A IMPUTAÇÃO OBJETIVA
Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira (MG)
A UNIÃO (INS)TÁVEL
Rolf Madaleno (RS)
A UNIÃO HOMOAFETIVA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Mariana Ribeiro Santiago (SP)
ABOLIÇÃO DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA?
Ricardo Calil Fonseca (GO)
AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE PATERNIDADE
Zeno Veloso (PA)
ADOÇÃO HOMOAFETIVA
Maria Berenice Dias (RS)
ADOÇÃO POR TIOS
Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira (MG)
ADOÇÃO: ESQUADRINHANDO O INSTITUTO À LUZ DO SISTEMA VIGENTE
Gustavo Ferraz de Campos Mônaco (SP)
AFETO REGISTRADO
Maria Berenice Dias (RS)
ALIENAÇÃO DA COISA LEGADA AO LEGATÁRIO
Zeno Veloso (PA)
ALIMENTOS E O TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA DA MULTA
Maria Berenice Dias (RS)
ALIMENTOS E PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE
Maria Berenice Dias (RS)
ALIMENTOS PARA FILHOS "IN VITRO"
Juliano Aiex (RJ)
ALIMENTOS SEM CULPA
Maria Berenice Dias (RS)
ANÁLISE CRÍTICA QUANTO EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Fábio Nunes (PR).
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 2.426/03. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Rauthier Costa Santos (SP)
APONTAMENTOS SOBRE FIANÇA PRESTADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO E SUAS CONSEQUENCIAS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
Eduardo Bilheiro Portela (SP)
AS DISTORÇÕES DA CULPA NO ROMPIMENTO DO CASAMENTO
Regina Beatriz Tavares da Silva (SP)
AS RECENTES ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL - CONDOMÍNIO
José Fernando Simão - www.professorsimao.com.br (SP)
AS RELAÇÕES JURÍDICAS CONTRATUAIS NA INTERNET
Flávia DAvila Honorato (MG)
ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
Alexandre Ávalo Santana (MS)
ASSUNÇÃO DE DÍVIDA. DA ROMA ANTIGA À POSITIVAÇÃO DO INSTITUTO NA LEI N. 10.406/02
Marcos Jorge Catalan (PR)
ATÉ ONDE NOS CONDUZ O ASSÉDIO MORAL?
Jorge Luiz de Oliveira da Silva (RJ)
ATUALIZANDO UMA VISÃO DIDÁTICA DA ARBITRAGEM NA ÁREA TRABALHISTA
Rodolfo Pamplona Filho (BA)
BEM DE FAMÍLIA
Mariana Ribeiro Santiago (SP)
BIOÉTICA: O HOMEM EM PERIGO?
Marcelo Flávio Cezário (SP)
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A SOCIEDADE UNIPESSOAL
José Maria Trepat Cases (SP)
Carta de Curitiba - Direito Civil Constitucional - Novembro de 2006
Luiz Edson Fachin (PR) e Gustavo Tepedino (RJ)
CASAMENTO E REGIME DE BENS
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP)
CIRURGIA PLÁSTICA E RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP)
COMPREENDENDO OS NOVOS LIMITES DA PROPRIEDADE
Camilo de Lellis Colani Barbosa e Rodolfo Pamplona Filho (BA)
CONCORRÊNCIA DO COMPANHEIRO E DO CÔNJUGE, NA SUCESSÃO DOS DESCEDENTES
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP)
CONFUSÃO: 12 OU 21 (SOBRE O ESTUPRO PRESUMIDO)
Giselle Groeninga (SP)
Construindo uma nova hermenêutica civil constitucional.
Fábio Nunes (PR)
CONTRATO DE NAMORO
Pablo Stolze Gagliano (BA)
CONTRATO: ESTRUTURA MILENAR DE FUNDAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP)
CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA: A FIANÇA LOCATÍCIA!
José Fernando Simão (SP)
CULPADO OU INOCENTE?
Maria Berenice Dias (RS)
DA GUARDA COMPARTILHADA EM OPOSIÇÃO À GUARDA UNILATERAL
Claudete Canezin (PR)
DA INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 84 DO STJ EM FACE DA GARANTIA HIPOTECÁRIA
Mariana Ribeiro Santiago (SP)
DA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO PAGAMENTO FRACIONADO.
Marcelo Capi Rodrigues (SP)
DA INSTITUÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA EM CASO DE UNIÃO ESTÁVEL
Mariana Ribeiro Santiago (SP)
Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do Direito Constitucional
Adriano Celestino Ribeiro Barros (BA)
DESMATERIALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E TÍTULOS DE CRÉDITO: RAZÕES, CONSEQÜÊNCIAS E DESAFIOS
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves e Lívia Sant´Anna Faria (RJ)
DESMISTIFICANDO A CONTAGEM DE PRAZOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Pablo Stolze Gagliano (BA)
DEVERES GERAIS DE CONDUTA NAS OBRIGAÇÕES CIVIS
Paulo Luiz Netto Lôbo (AL)
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP)
DIREITO DE ARENA
Mariana Ribeiro Santiago (SP)
DIREITO SOBRA A HISTÓRIA DA PRÓPRIA VIDA
José Roberto Neves Amorim (SP)
DIREITO SUCESSÓRIO: PONTO E VÍRGULA
Maria Berenice Dias (RS)
DIREITOS DA (O) AMAN TE - NA TEORIA E NA PRÁTICA (DOS TRIBUNAIS)
Pablo Stolze Gagliano (BA)
DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS CAUSADOS À PESSOA JURÍDICA À LUZ DO ENUNCIADO 189 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
Marcos Jorge Catalan (PR)
DOS PRESSUPOSTOS DO DEVER DE INDENIZAR E O ENUNCIADO 159 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
Marcos Jorge Catalan (PR)
É SEMPRE VEDADO AO JULGADOR CONHECER, DE OFÍCIO, DA ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS EM CONTRATO BANCÁRIO?
Pablo Stolze Gagliano (BA) e Salomão Viana (BA)
EM BUSCA DA ADEQUADA LEITURA DAS BASES PRINCIPIOLÓGICAS DA NOVA ORDEM NEGOCIAL
Marcos Jorge Catalan
ERA UMA VEZ UM PAÍS QUE UM DIA ACORDOU MAIS TRISTE. SOBRE O BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR
José Fernando Simão (SP)
ESBOÇANDO UMA NOVA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
Rodolfo Pamplona Filho (BA)
FIGURAS PARCELARES DA BOA-FÉ OBJETIVA E VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
Luciano de Camargo Penteado (SP)
Inexistência da Sentença ultra petita face ao Princípio da Jura Novit Curia no instituto da Usucapião
Milton Tiago Elias Santos Sartório (SP)
INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NATALISTAS X CONCEPCIONISTAS - O EMBATE DOS TITÃS
José Fernando Simão (SP).
INTRODUÇÃO À PRESCRIÇÃO E À DECADÊNCIA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Rodrigo Xavier Leonardo (PR).
ISO 14.000
Soraya Sampaio Chycko (SC)
JUROS BANCÁRIOS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EM PROL DO CONSUMIDOR
Jansen Fialho de Almeida (DF)
LEASING E PRISÃO CIVIL
Mariana Ribeiro Santiago (SP)
Lei 11.441 de 2007 – A NÃO OBRIGATORIEDADE DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL FACE AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL (UMA QUESTÃO DE DIÁLOGO DAS FONTES).
José Sílvio Bazzo do Nascimento (ES)
MARCA DE CERTIFICAÇÃO.
Rodrigo Stabile (SP)
NAMORO E UNIÃO ESTÁVEL: CONFUSÕES
Regina Beatriz Tavares da Silva (SP)
NASCITURO: O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE ALIMENTOS
Milton Tiago Elias Santos Sartório (SP)
NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Otávio Calvet (RJ)
NOVA MODALIDADE DE PERDA DA PROPRIEDADE. ART. 1.228, §4º, DO CC.
Carlos Murillo de Souza Galiani (SP).
NOVAMENTE O AFETO
José Fernando Simão (SP)
NOVO CASAMENTO DO CÔNJUGE DO AUSENTE
Zeno Veloso (PA)
O CARÁTER NÃO PATRIMONIAL DO DEVER DE SUSTENTO
Flávio Luis Oliveira (SP)
O CÓDIGO CIVIL E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS - A MUDANÇA DE REGIME DE BENS
José Fernando Simão (SP)
O CONDOMÍNIO EDILÍCIO NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Pablo Stolze Gagliano (BA)
O CONFLITO NO ORIENTE MÉDIO ENTRE ÁRABES E JUDEUS, O STF E O RACISMO. O CASO DO JOGADOR GRAFITE.
Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira (MG).
O DEVER DE FIDELIDADE
Maria Berenice Dias (RS)
O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À IMAGEM
Gustavo Henrique Schneider Nunes (SP)
O DIREITO A UM LAR
Maria Berenice Dias (RS)
O DIREITO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À LUZ DA LEI N. 10.962/2004
Amauri Artimos da Matta e Marcos Tofani Baer Bahia (MP)
O DIREITO DE SUPERFÍCIE NO NOVO CÓDIGO CIVIL E NO ESTATUTO DA CIDADE
Alunos do curso de pós-graduação da UNITOLEDO (P. Prudente - SP)
O DIREITO DO CONSUMIDOR E A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Moyses Simão Snifzer (SP)
O DIREITO INTERTEMPORAL E AS LEIS DA UNIÃO ESTÁVEL
Patrícia Fontenella (SC)
O DIREITO INTERTEMPORAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL
Mário Luiz Delgado (PE)
O INC. I DO ART. 1.829 DO CC: ALGUMAS INTERROGAÇÕES
Maria Berenice Dias (RS)
O MAL FALADO CONTRATO DE NAMORO
Regina Beatriz Tavares da Silva (SP)
O MOMENTO DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO DO AUSENTE
Jayme de Souza Vieira Lima Filho (BA)
O NOVO CÓDIGO CIVIL
Maria Berenice Dias (RS)
O NOVO CÓDIGO CIVIL E O TRANSEXUALISMO
Ricardo Simonetti (SP)
O NOVO CÓDIGO CIVIL E OS CONTRATOS CELEBRADOS ANTES DA SUA VIGÊNCIA
Pablo Stolze Gagliano (BA)
O NOVO PAVOR DAS EMPRESAS: O ASSÉDIO MORAL
Adriana Calvo (SP)
O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA
Gustavo Henrique Schneider Nunes (SP)
O REGIME DOS CONTRATOS COMERCIAIS PLURILATERAIS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Alexandre Antonio Bruno da Silva (DF)
O VALOR JURÍDICO DO AFETO: A ARTE IMITA A VIDA. A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E A NOVELA
José Fernando Simão (SP)
OBRIAÇÃO ALIMENTAR E O DESCABIMENTO DE SUA ATUALIZAÇÃO PELO IGP-M
Maria Berenice Dias (RS)
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DE TIOS, SOBRINHOS E PRIMOS
Maria Berenice Dias (RS)
OBRIGAÇÃO CAMBIAL. A CIRCULAÇÃO DO CRÉDITO POR ELA REPRESENTADA. APLICAÇÃO DA INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS AO TERCEIRO DE BOA-FÉ
Marcelo Capi Rodrigues (SP)
OPERADORES DO DIREITO FRENTE ÀS QUESTÕES DE PARENTALIDADE
Euclides de Oliveira (SP)
OS ALIMENTOS NAS SEPARAÇÕES E DIVÓRCIOS EXTRAJUDICIAIS
Maria Berenice Dias (RS)
OS ALIMENTOS NAS UNIÕES HOMOAFETIVAS
Cristiano Chaves de Farias (BA)
OS CONTORNOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE AFETIVA NA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS – ALÉM DA OBRIGAÇÃO LEGAL DE CARÁTER MATERIAL
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP)
OS LIMITES DA CLÁUSULA AD JUDICIA NA PROCURAÇÃO
Inácio de Carvalho Neto (PR)
OS PRECEITOS NORMATIVOS: OBRIGATORIEDADE E CONFLITOS TEMPORAIS A PROPÓSITO DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Gustavo Ferraz de Campos Mônaco (SP)
OS PRINCÍPIOS SOCIAIS DOS CONTRATOS
Pablo Malheiros da Cunha Frota (DF)
OS VETOS PRESIDENCIAIS À LEI Nº 10.931/04.
José Fernando Simão - www.professorsimao.com.br (SP)
PALAVRAS MENORES ABANDONADAS
Luiz Edson Fachin (PR)
PATERNIDADE HOMOPARENTAL
Maria Berenice Dias (RS)
PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA
Regina Beatriz da Tavares da Silva (SP)
PATRIMÔNIO: NOVO CONCEITO DE TEORIA IRRESTRITIVA OU IMATERIAL
José Maria Trepat Cases (SP)
PERDA DE UMA CHANCE
Regina Beatriz Tavares da Silva (SP)
POR UM NOVO CONCEITO DE MORA E DE INADIMPLEMENTO
Marcos Jorge Catalan (PR)
PRAZO DE GARANTIA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Márcio Marcucci (SP)
PRESCRIÇÃO E O VENCIMENTO ANTECIPADO DA OBRIGAÇÃO
Rudolf Hutter (SP)
PRESCRIÇÃO E SUA ALEGAÇÃO - LEI N. 11.280 E A REVOGAÇÃO DO ART. 194 DO CÓDIGO CIVIL
José Fernando Simão (SP)
PRIMEIROS APONTAMENTOS SOBRE A SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS
Fernando Gaburri (SP)
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PARA ALÉM DA COISA JULGADA
Maria Berenice Dias (RS)
PRINCÍPIOS BASILARES DOS CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Luciane Wambier, Marina Zaparoli Beretta, Patricia Audibert Nader, Pat
PROBLEMÁTICAS ATUAIS DO DIREITO SUCESSÓRIO
Andréa Bastos, Maria Luiza Bifulco, Marilia Telles e Viviane Vieira (S
QUANDO ENTROU EM VIGOR O NOVO CÓDIGO?
ZENO VELOSO (PA)
QUANTO VALE? (NOVO)
Maria Berenice Dias (RS)
QUEBRANDO TABUS EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS NUCLEARES NO BRASIL
Adriano Celestino Ribeiro Barros (BA)
QUEM NÃO MATA NÃO HERDA
Zeno Veloso (PA)
RAIMUNDA VIROU ISABELA
Zeno Veloso (PA)
Reconhecimento da Exceção de Domínio na Usucapião com o advento da Lei 10257/01 (Estatuto da Cidade)
Milton Tiago Elias Santos Sartório (SP)
RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: UMA REFORMA DESCABEÇADA E INÓCUA
Alexandre Freitas Câmara (RJ)
RECONHECIMENTO LEGAL DO CONCEITO MODERNO DE FAMÍLIA: O ART. 5°, II E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA)
Leonardo Barreto Moreira Alves (MG(
REFLEXÕES ACERCA DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
Thays Cristina Carvalho Canezin e Marcos Jorge Catalan (PR)
REFORMA DO JUDICIÁRIO - ESQUEMATIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS NOVIDADES
Pedro Lenza (SP)
REGIME DE BENS E ALGUMAS ABSURDAS INCOMUNICABILIDADES
Maria Berenice Dias (RS)
RELATIVIDADE DAS CONVENÇÕES E EFEITOS PERANTE TERCEIROS: REDIMENSIONAMENTO EM FACE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO (NOVO)
Lucas Abreu Barroso (MG)
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS
Aline Marques Leal (GO)
RESPONSABILIDADE CIVIL E CONTEMPORANEIDADE
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP)
RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP)
RESPONSABILIDADE CIVIL: CIRCUNSTÂNCIAS NATURALMENTE, LEGALMENTE E CONVENCIONALMENTE ESCUSATIVAS DO DEVER DE INDENIZAR O DANO
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP)
SEGURANÇA JURÍDICA X JUSTIÇA SOCIAL
Nereu Ramos Figueiredo (MG)
SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO: UMA INÚTIL DUPLICIDADE
Maria Berenice Dias (RS)
SOBRE PEIXES E AFETOS - UM DEVANEIO ACERCA DA ÉTICA NO DIREITO DE FAMÍLIA
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP)
SUB-ROGAÇÃO NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – APLICAÇÃO OU NÃO DE NORMA GERAL – ARTIGOS 305 E 306 DO CÓDIGO CIVIL
MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA (SP) E MARCOS AGAMENON GOES DE SOUZA (
SUCESSÃO LEGÍTIMA À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Euclides de Oliveira (SP)
SUCESSÃO LEGÍTIMA NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Gustavo Rene Nicolau (SP)
Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!
Maria Berenice Dias (RS)
TENDÊNCIAS DO DIREITO CIVIL NO SÉCULO XXI
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP)
TENTANDO ENTENDER A NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR O OBJETO NO CONTRATO ESTIMATÓRIO
Marcos Jorge Catalan (PR)
TEORIA SUBJETIVA DA POSSE
Mariana Ribeiro Santiago (SP)
TEORIAS DA HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
André Luiz Tomasi de Queiróz (MS)
TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
Maria Berenice Dias (RS)
TESTAMENTOS: FORMAS GERAIS E ESPECIAIS
Zeno Veloso (PA)
UNIÃO ESTÁVEL: UNIÃO ÚNICA
Regina Beatriz Tavares da Silva (SP)
VERDADEIRAS MODIFICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Gustavo Rene Nicolau (SP)
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - BEM VINDA, MARIA DA PENHA!
Maria Berenice Dias (RS)
VÔO 3459 DA TAM. RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO.
Jorge Luiz Souto Maior (SP).
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