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Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Contratual na PUC/SP, obtendo o título de especialista em 2001.
Em 2004 obteve o título de mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, sob a orientação da professora Maria Helena Diniz. A dissertação originou sua primeira obra individual: Função Social dos Contratos. Do Código de Defesa do Consumidor ao Novo Código Civil, editada pela Método (2005). A segunda edição da obra foi lançada em maio de 2007, dentro da coleção Professor Rubens Limongi França (Volume 2).
Atualmente é doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo como orientadora a Professora Associada Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
A linha de pesquisa da tese é a responsabilidade civil.
Atua como advogado, parecerista, consultor jurídico a árbitro.
Como professor, atua em cursos de pós-graduação lato sensu em direito privado, lecionando nos cursos da Escola Paulista do Direito (EPD - São Paulo) e nas Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo (Presidente Prudente - SP).
Também é professor convidado em outros cursos de pós-graduação caso da Universidade Salvador (UNIFACS - Salvador - Bahia), da Faculdade de Direito de Joinville (Associação Catarinense de Ensino - Santa Catarina), da UNIPAR (Paranavaí e Toledo - Paraná), da UNIFOZ - Foz de Iguaçu (Paraná), das Faculdades Curitiba (Paraná), da Universidade Federal da Bahia (UFBA - Salvador - Bahia) e da Universidade Estadual de Londrina (UEL - Paraná).
Coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD - São Paulo), junto com a professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
Professor convidado das Escolas da Magistratura dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe e do TRT da 5ª Região (Bahia).
Professor convidado em Escolas do Ministério Público (Distrito Federal e Maranhão).
É ainda professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP.
Em cursos preparatórios para concursos públicos, é atualmente professor do curso Flávio Monteiro de Barros - FMB(SP) - cursos presenciais, telepresenciais e à distância (DVD).
Leciona ainda na R2 Direito (cursos preparatórios para o exame da OAB oferecidos pela via digital).
Ministra aulas, como convidado, no Curso CEP de Vitória (Espírito Santo), no Curso CEJUS (Salvador, Bahia), no Curso CEJUSF (Barra Mansa, Rio de Janeiro) e no Curso Fórum (Rio de Janeiro, Capital).
Como pesquisador, pertence ao grupo de estudos e pesquisas Professora Giselda Hironaka, formado por juristas de todo o País, do qual participa ativamente, como pesquisador, colaborador e docente, desde 2004.
No momento está integrado ao projeto de elaboração de obras coletivas relacionadas com o Direito Privado e com outros projetos acadêmicos.
É fundador do Instituto Rubens Limongi França, em vias de formação.
Foi aluno do curso Direito Civil Constitucional, oferecido à distância pela PUC/MG e coordenado pelo Professor Gustavo Tepedino (junho a dezembro de 2004), sendo integrante do seu grupo de pesquisas.
Participou ativamente da comissão de Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil, na III Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em dezembro de 2004, com a aprovação de um enunciado.
Igualmente, articipou da IV Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, ocorrido em outubro de 2006.
Nesse evento, além da aprovação de seis enunciados, foi relator na comissão de obrigações e contratos.
Faz parte do conselho editorial da Revista Científica Intertemas, das Faculdades Integradas Toledo, de Presidente Prudente (SP); da Revista Científica da Escola Paulista de Direito (SP); da Revista Eletrônica Panóptica (www.panoptica.com.br); da Revista Crítica de Direito Notarial e Registral; da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo (Editora Fiúza) e da Editora Letras Jurídicas.
Ministra cursos na Escola Superior da Advocacia da OAB/SP e na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), onde é coordenador de cursos na área de Direito Privado.
Participa ainda como palestrante convidado em diversos eventos em todo o País e no exterior.
Coautor, entre outras, das seguintes obras: Questões Controvertidas no Novo Código Civil – Volumes 1, 2, 4, 5, 6 e 7(Método), Constituição Federal – 15 anos (Método), Atualidades Jurídicas 5 (Saraiva), Arte Jurídica - Volumes II e III (Editora Juruá), A Outra Face do Judiciário (Editora Del Rey) - Volumes I e II, Introdução Crítica ao Direito Civil (Editora Forense), Aspectos Processuais do Novo Código Civil (Editora Juspodivm), Direito Registral e Direito Civil (Editora Método), Separação, Divórcio, Partilha e Inventário Extrajudiciais (Editora Método), Código Civil. Análise Doutrinária e Jurisprudencial (Editora Método), Manual de Direito de Família e das Sucessões (Editora Del Rey), Os 20 anos da Constituição Federal da República Federativa do Brasil (Editora Atlas), Novos Direitos (Editora Juruá), Estatuto das Famílis Comentado (Editora Del Rey).
Coautor do Código Civil Intepretado, coordenado pelos Professores Antonio Cláudio da Costa Machado e Silmara Juny Chinellato (Editora Manole).
É autor de coleção específica de Direito Civil, m seis volumes pela Editora GEN/Método:
- Volume 1 - LICC e Parte Geral (Atualmente na 6ª Edição).
- Volume 2 - Obrigações e Responsabilidade Civil (Atualmente na 5ª Edição).
- Volume 3 - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie (Atualmente na 5ª Edição).
- Volume 4 - Direito das Coisas. Coautoria com José Fernando Simão (Atualmente na 2ª Edição).
- Volume 5 - Direito de Família. Coautoria com José Fernando Simão (Atualmente na 5ª Edição).
- Volume 6 - Direito das Sucessões. Coautoria com José Fernando Simão (Atualmente na 3ª Edição).
Coordenador e coautor da obra Direito Civil. Direito Patrimonial. Direito Existencial, trabalho em homenagem à professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e que congrega artigos de 43 autores brasileiros (Editora Método, 2006).
Coordena ainda as obras Direito Contratual. Temas Atuais e Direito de Família e Sucessões. Temas Atuais, lançadas pela Editora GEN/Método.
Coordena a série monográfica Coleção Professor Rubens Limongi França (Editora Método), em conjunto com a professora Giselda Hironaka, com seis volumes até o presente momento.
Tem vários artigos publicados em sites especializados.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), sendo diretor cultural do IBDFAM/SP no biênio 2009/2010.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Defesa do Consumidor (BRASILCON) e do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado (ILBDC).
E-mail: mailto:fftartuce@uol.com.br.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7182705988837779
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