MAGISTRATURA DO TRABALHO DO MARANHÃO. SEGUNDA FASE. PROVA DE 2009.

1. EQUIVALÊNCIA SALARIAL: a) fundamentos jurídicos; b) pressupostos; c) distinção de figuras assemelhadas; d) caso (s) concretos (s).

2. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: a) objeções à aplicabilidade; b) funções da boa fé objetiva; c) teoria da confiança; d) a boa-fé objetiva e o exercício dos poderes administrativos; e) venire contra factum proprium; f) supressio e surrectio; g) tu quoque.

3. APLICAÇÃO INTERTEMPORAL DE NORMAS PROCESSUAIS DE EFEITO SUBSTANCIAL: a) critérios legais e constitucionais; b) alteração de normas constitucionais processuais; c) caso (s) concretos (s).

4. A DOUTRINA DA "SUBSTANCIAL PERFORMANCE" (TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL) E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: a) conceituação; b) fundamentos jurídicos; c) aplicabilidade; d) caso (s) concretos (s).

5. PRESSUPOSTOS OBJETIVOS NEGATIVOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO: a) hipóteses; b) previsão na CLT; c) casos previstos no processo civil e sua aplicabilidade; d) competência para o juízo de admissibilidade.

  

 

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