Professor Flávio Tartuce

1) Capacidade pode ser entendida como a maior ou menor extensão dos direitos de uma pessoa. Defina capacidade de gozo ou de direito – e as restrições por ela sofrida - e capacidade de fato ou de exercício. Resposta objetivamente justificada.

2) O Código Civil vigente aduz que pode-se exigir que cesse a ameaça ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Em se tratando de lesão a interesse econômico ou em caso de dano moral, quem será considerado o lesado indireto? Resposta objetiva e exemplificada em ambos os casos.

3) Defina dolo negativo, exemplificando-o e discorrendo sobre os seus requisitos. Resposta objetivamente justificada.

4) O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou de outra origem. Exemplifique os parentescos civis reconhecidos pelo Código Civil. Resposta objetivamente justificada.

5) Em caso de ausência, dez anos após de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauções prestadas. Cite os efeitos da abertura da sucessão definitiva. Resposta objetivamente justificada.