DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
A LEI N. 14.010/2020 E OS TRATAMENTOS RELATIVOS AO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS DO ART. 139, INCISO IV, DO CPC NAS AÇÕES DE FAMÍLIA EM TEMPOS PANDÊMICOS E PÓS-PANDÊMICOS
DA NECESSIDADE DE UMA NORMA EMERGENCIAL SOBRE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA.
O TESTAMENTO PARTICULAR DE EMERGÊNCIA OU HOLÓGRAFO SIMPLIFICADO EM TEMPOS DE PANDEMIA. UMA PROPOSTA LEGISLATIVA
O CORONAVÍRUS E OS GRANDES DESAFIOS PARA O DIREITO DE FAMÍLIA. A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS
O CORONAVÍRUS E OS CONTRATOS. EXTINÇÃO, REVISÃO E CONSERVAÇÃO. BOA-FÉ, BOM SENSO E SOLIDARIEDADE
A RESERVA DA QUARTA PARTE DA HERANÇA (ART. 1.832 DO CÓDIGO CIVIL) E A SUCESSÃO HÍBRIDA
O INÍCIO DO PRAZO PARA A AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA. POLÊMICA
FAMÍLIA E SUCESSÕES EM RETROSPECTIVA. O ANO DE 2019
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM TESTAMENTO.
DA MITIGAÇÃO DE FORMALIDADES TESTAMENTÁRIAS
A “LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA” (LEI N. 13.874/2019) E OS SEUS PRINCIPAIS IMPACTOS PARA O DIREITO CIVIL. SEGUNDA PARTE. MUDANÇAS NO ÂMBITO DO DIREITO CONTRATUAL
A VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE E A NECESSIDADE DE CORREÇÃO DO ART. 496 DO CÓDIGO CIVIL
A “LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA” (LEI N. 13.874/2019) E OS SEUS PRINCIPAIS IMPACTOS PARA O DIREITO CIVIL. PRIMEIRA PARTE.
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