REDUÇÃO DAS MENSALIDADES ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS COMO EFEITO DO COVID-19: ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI N.º 1.079/2020 E 1.080/2020 DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
“GRILAGEM DE TERRAS” AUTORIZADA PELO GOVERNO. ANÁLISE DA VOLTA À CENA DO PARÁGRAFO 17 DO ARTIGO 213 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS PELA MP 910/2019.
POR UMA LEI EXCEPCIONAL: DEVER DE RENEGOCIAR COMO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO DE REVISÃO E RESOLUÇÃO CONTRATUAL EM TEMPOS DE COVID-19
PANDEMIA E LOCAÇÃO.
IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NA ALTERAÇÃO E NO CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
OS DESAFIOS DA NEGOCIAÇÃO: NOTAS SOBRE HABILIDADES NECESSÁRIAS À PRÁTICA CONTRATUAL (NÃO APENAS) EM TEMPOS DE CRISE
A “FAMÍLIA ÉTICA” EM MELHOR REAPRENDIZADO NO CONFINAMENTO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NO CONTEXTO DA COVID19
A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DURANTE A PANDEMIA E O INSTITUTO DO CALENDÁRIO PROCESSUAL NOS CONTRATOS
A CRISE DO COVID-19, ENTRE BOA-FÉ, ABUSO DO DIREITO E COMPORTAMENTOS OPORTUNISTAS
COVID-19 E CONTRATOS COMERCIAIS: FORÇA MAIOR COMO MEDIDA TERMINATIVA E REVISIONAL
Impactos da Covid19 nos contratos imobiliários
EM TEMPOS DE CRISE, MEDIAR É PRECISO E ARBITRAR MAIS AINDA.
O USO OFF LABEL DE MEDICAMENTOS EM COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19
PANDEMIA DE CORONAVÍRUS E CONTRATOS DE SEGURO – ALGUMAS REFLEXÕES PRELIMINARES.
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