RESOLUÇÃO CONTRATUAL E A DESNECESSIDADE DE DECISÃO JUDICIAL
CONTINUAÇÃO DA ANÁLISE DETALHADA DA LEI DAS GARANTIAS (LEI Nº 14.711/2023)
LEI DAS GARANTIAS (LEI Nº 14.711/2023): UMA ANÁLISE DETALHADA
DIRETIVA ANTECIPADA DE VONTADE LATO SENSU
A FAMÍLIA REVISITADA NO CURSO DO CÓDIGO CIVIL VIGENTE
Testemunho de filhos comuns do casal, subjetivo de penumbras psíquicas.
CURATELA DE PESSOAS VULNERÁVEIS E AS DIRETIVAS DE CURATELA
CRIANÇAS PROTEGIDAS EM ENTREGA RESPONSÁVEL PARA A ADOÇÃO.
O PRINCÍPIO DA VONTADE PRESUMÍVEL NO DIREITO CIVIL
A ILICITUDE CIVIL DO “GHOSTING”, PELO ROMPIMENTO ABRUPTO DAS RELAÇÕES
“UM NOVO PASSO ADIANTE” – BREVE HISTÓRICO DO FENÔMENO LEGAL EXTRAJUDICIALIZANTE DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM INCAPAZ/MENOR E A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DIFERENCIADO - A EFETIVA INTELECÇÃO DA APLI
REFLEXÕES SOBRE O RECENTE PRECEDENTE DO CSM/SP E A PROBLEMÁTICA PRESUNÇÃO DA DOAÇÃO NA PERMUTA SEM TORNA
DEPÓSITO EM JUÍZO PARA AFASTAR OS ENCARGOS MORATÓRIOS: NOVOS VENTOS PARA A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
CONCESSÃO DE USO DO PRIVADO AO PODER PÚBLICO, como uma forma de CONTRIBUIÇÃO À INTEGRAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DE LOTES AO URBANISMO EXISTENTE OU PROJETADO
ENTENDENDO A FORMAÇÃO DAS LEIS: A INTERAÇÃO ENTRE OS TRÊS PODERES, O “BOICOTE HERMENÊUTICO” E O “JUSTIÇAMENTO DE TRANSIÇÃO”
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