ENTENDENDO A FORMAÇÃO DAS LEIS: A INTERAÇÃO ENTRE OS TRÊS PODERES, O “BOICOTE HERMENÊUTICO” E O “JUSTIÇAMENTO DE TRANSIÇÃO”
MEDIDA PROVISÓRIA 1.085, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 – NOVAS PERSPECTIVAS PARA O REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.
PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.085, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
ANÁLISE DETALHADA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.085/2021 E SUGESTÕES DE AJUSTES: CARTÓRIO ELETRÔNICO E AJUSTES EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: QUESTÕES PRÁTICAS NO PROCEDIMENTO JUDICIAL DE REPACTUAÇÃO DAS DÍVIDAS
A HERANÇA DIGITAL COMO INSTITUTO DE DIREITO SUCESSÓRIO E A DOUTRINA ZENISTA
DIVÓRCIO "POST-MORTEM", UM DIREITO POTESTATIVO
SISTEMAS DE REGISTROS PÚBLICOS NA VISÃO DA PROFESSORA MÓNICA JARDIM: BREVES NOTAS E REFLEXÕES SOBRE O MODELO BRASILEIRO
COMENTÁRIOS À “LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO” (LEI Nº 14.181, DE 01 DE JULHO DE 2021) E O PRINCÍPIO DO CRÉDITO RESPONSÁVEL: UMA PRIMEIRA ANÁLISE
O AIRBNB E A VIDA CONDOMINIAL: NOTAS DA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONDOMÍNIO EDILÍCIO DE GRAUS SUCESSIVOS E OUTRAS QUESTÕES PRÁTICAS
CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS, DE LOTES OU EM MULTIPROPRIEDADE IRREGULARES: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, PROTEÇÃO POSSESSÓRIA E OUTRAS REPERCUSSÕES PRÁTICAS
A MORTE DO PAÍS NA TRAGÉDIA DIÁRIA DE ÓBITOS E DE ÓRFÃOS
A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E A NOVA MP Nº 1.040/21 (MEDIDA PROVISÓRIA DE “AMBIENTE DE NEGÓCIOS”)
SABER OU DEVER SABER? EIS A QUESTÃO
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