artigos em destaque



2023 EM FAMÍLIA E SUCESSÕES. UMA BREVE RETROSPECTIVA

+ leia mais


VIÚVO OU EX-CÔNJUGE TÊM O DEVER DE COLACIONAR AS LIBERALIDADES RECEBIDAS?

+ leia mais


RENÚNCIA PRÉVIA A DIREITOS SUCESSÓRIOS. BREVES COMENTÁRIOS À DECISÃO DO…

+ leia mais


AS “HOLDINGS FAMILIARES” E O PROBLEMA DA INVALIDADE. TERCEIRA PARTE: PACTO…

+ leia mais


AS “HOLDINGS FAMILIARES” E O PROBLEMA DA INVALIDADE SEGUNDA PARTE: DESVIO…

+ leia mais


AS “HOLDINGS FAMILIARES” E O PROBLEMA DA INVALIDADE. PRIMEIRA PARTE: FRAUDE…

+ leia mais


UNIÃO ESTÁVEL VERSUS CASAMENTO: PASSADO, PRESENTE E FUTURO. REFLEXÕES…

+ leia mais


O CANCELAMENTO DAS CLÁUSULAS RESTRITIVAS INSERIDAS NO TESTAMENTO E NA…

+ leia mais


A ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL REGISTRADA PERANTE O CARTÓRIO…

+ leia mais


A ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL REGISTRADA PERANTE O CARTÓRIO…

+ leia mais


A NOVA NORMA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…

+ leia mais


CONTRATO DE SEGURO, FAMIÍLIA E SUCESSÕES

+ leia mais


CONDOMÍNIO PROTOEDILÍCIO E CONDOMÍNIO EDILÍCIO: DISTINÇÕES À LUZ DA LEI…

+ leia mais


“DERRUBADA DE VETOS” À LEI N. 14.382/2022 (LEI DO SERP): PATRIMÔNIO DE…

+ leia mais


UM RESUMO DE 2022 EM FAMÍLIA E SUCESSÕES.

+ leia mais


PRESCRIÇÃO NA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE…

+ leia mais


VÍNCULO SOCIOAFETIVO ENTRE IRMÃOS

+ leia mais


O X CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO IBDFAMSP

+ leia mais


REGISTRO FACULTATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS…

+ leia mais


PROCEDIMENTO DE CASAMENTO: COMO FICOU APÓS A LEI DO SERP (LEI Nº 14.382/2022

+ leia mais


A LEI N. 14.382/2022 E O TRATAMENTO DA CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO…

+ leia mais


LEI N. 14.382/2022: ALTERAÇÕES A RESPEITO DO NOME E ALGUMAS REPERCUSSÕES…

+ leia mais


OS ENUNCIADOS DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES APROVADOS NA IX JORNADA…

+ leia mais


DOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES NO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS

+ leia mais


JULGAMENTOS PARCIAIS DE MÉRITO EM AÇÕES DE FAMÍLIA. VISÃO JURISPRUDENCIAL…

+ leia mais


ARBITRAGEM E DIREITO DE FAMÍLIA

+ leia mais


DA IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE EM CASOS DE…

+ leia mais


O ANO II DA PANDEMIA E O DIREITO CONTRATUAL

+ leia mais


FAMÍLIA E SUCESSÕES NO SEGUNDO ANO DA PANDEMIA

+ leia mais


OS NOVOS ENUNCIADOS DOUTRINÁRIOS DO IBDFAM.

+ leia mais


FAMÍLIA, SUCESSÕES E EXTRAJUDICIALIZAÇÃO.

+ leia mais


A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO E SEUS NOVOS DESAFIOS: OS ENUNCIADOS APROVADOS NA…

+ leia mais


A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA INDIVIDUAL POR ABANDONO DO LAR OU USUCAPIÃO…

+ leia mais


AUTONOMIA PRIVADA E DIREITO DE FAMÍLIA. ALGUMAS REFLEXÕES ATUAIS.

+ leia mais


A NOVA RESOLUÇÃO N. 2.294/2021 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, SOBRE…

+ leia mais


ZENO VELOSO E OS EFEITOS EX NUNC DA SENTENÇA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO.…

+ leia mais


ZENO VELOSO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO BRASILEIRO. UNIÃO ESTÁVEL…

+ leia mais


A LEI N. 14.138/2021 E O EXAME DE DNA DOS PARENTES NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO…

+ leia mais


ZENO VELOSO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO BRASILEIRO. REGIME DE…

+ leia mais


DA COMUNICAÇÃO DO FGTS NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

+ leia mais

confira os livros


professor Flávio Tartuce

Copyright © 2016 - Todos os direitos reservados.

Acessos: 4.227.743